O
que é isto companheiro? Herança do mesmo?*
"...A inércia só se vence com o passo
fundador. E na política esse é, constitutivamente,
o da força mobilizadora de outro enfoque e de outra
identidade de representação brasileira do
mancho das decisões. Aos erros ou entorses de uma
adaptação ao mando, opta-se por uma economia
de riscos, de preferência à retomada dos pesos,
das rotinas e da 'herança do mesmo', deixados à
porta de quem a abre de dentro do Planalto...".
Candido Mendes1
Nas eleições presidenciais passadas a crença
do povo brasileiro estava voltada à necessidade de
mudanças. Por essa razão elegemos um Presidente
da República cujo discurso contrariava, até
então, a "herança do mesmo", que ouvimos
durante longos oito anos do reinado fernandohenriquiniano.
Erramos? Vencerá a "utopia do possível"
da era de Dom Fernando Henrique, ou ainda podemos sonhar com
as mudanças tão proclamadas?
Outrora, criticamos de forma severa cortes de orçamento
em projetos sociais, de investimento no Brasil, que serviram
para alimentar o dragão do mercado especulativo (esperamos
que nossa crítica, expressa na obra Estado Poluidor2,
não venha a abalar o sono parisiense do nosso ex-presidente).
Reconheço que são passados somente 50 dias
do Governo de Luiz Inácio, mas cortar o orçamento
aprovado pelo Congresso Nacional em percentual de 12,44% na
área social, e 42,07% no restante, é assistir
a filme que imaginei arquivado em algum museu da imagem e
do som, aqueles em que guardamos nossa cultura dos tempos
da Atlântida ou Vera Cruz.3
Parece que não.
Vimos o Presidente indicar para a pasta de Meio Ambiente
uma senadora de seu partido que não recebeu nenhuma
crítica de quaisquer setores da sociedade - ao contrário,
foram muitos os elogios - principalmente do movimento ambientalista
e que, de forma coerente, escolheu uma equipe composta de
outros tantos especialistas respeitabilíssimos na seara
socioambiental.
Para que?
Para decorridos apenas 40 dias de governo serem surpreendidos
com um "puxar de tapetes" assombroso, com corte
orçamentário no Ministério do Meio Ambiente
de 56,70% das verbas a ele destinadas e que já se mostravam
insuficientes.
Como preservar, como fiscalizar a atuação dos
predadores ou poluidores, dos piratas aos madeireiros; dos
industriais aos comerciantes, que com seus resíduos
conspurcam nosso ambiente? Como tornar sustentável
a vida nas cidades, se o Ministério a ela destinado
- criação do novo governo - recebe um corte
mais profundo de 85,19%?
Que prioridade é esta Presidente - combate à
miséria - se vamos cortar a expectativa de vida saudável
de 11,1 milhões de pessoas e, como um retorno à
"herança do mesmo", anunciar que os investimentos
em saneamento serão realizados pela Caixa Econômica
Federal com recursos do FGTS4 - aquele que foi
brutalmente vilipendiado pelos planos econômicos anteriores,
ceifando o poder aquisitivo da camada mais humilde de trabalhadores,
despedidos pela crise ou pela automação (novidade!!!
Agora teremos caixas automatizados!!! Que maravilha a tecnologia
que subtrai nossos empregos...)5.
E vejam que ironia: vamos enfrentar, "no primeiro ano
de mandato, a maior crise de desemprego da história
do país. As medidas já anunciadas pelo novo
governo, como a elevação dos juros e o corte
de investimentos, farão disparar o desemprego em 2003"
[sic]6.
Quer outra: o empresário proprietário da rede
de supermercados(6) que estará - como as motoserras
operam o mogno e outros espécimes da flora brasileira
esta mudança trará a extinção
dos postos de trabalho de milhares de caixas (aquelas que
sorriem e perguntam se você possui o "cartão
mais") - entre os representantes do Conselho Econômico
e Social discutindo políticas de geração
de emprego, outra "marca" social do governo que
se instala.
Parece mais do mesmo...se recordarmos que na época
de Sarney (eleito agora Presidente do Senado com apoio do
partido do Presidente) - do plano cruzado - este mesmo empresário,
que também participava de Conselho semelhante, foi
acusado de estocar latas de óleo em período
de desabastecimento.
Só falta o Ministro do Trabalho, ou quiçá
o próprio Presidente, afirmar que os desempregados
do setor de prestação de serviços serão
aproveitados na área industrial (os bodes expiatórios
da gestão anterior).
Infelizmente não são só os cortes que
denunciam o "mal passo" em matéria ambiental.
Novamente "o mais do mesmo" volta
a nos assombrar.
Em dias passados nosso sábio governo - motivado pela
herança colonial - autorizou o ingresso no país
de toneladas de pneus reciclados importados. Pagamos em moeda
forte, o dólar, o resíduo industrial dos países
ricos, o "excremento do diabo", no disfemismo de
Rubem Alves: "...Hoje, o problema do lixo assume proporções
apocalípticas e infernais. As toneladas de fezes e
urina produzidas pelos milhões que moram nas grandes
cidades são impensáveis - e vivemos na ilusão
de que uma descarga de água na privada tem o poder
de fazê-las desaparecer magicamente. 'Longe dos olhos,
longe do coração e do pensamento'. O problema
fica infinitamente mais grave quando pensamos nos novos e
fantásticos materiais produzidos pela ciência
e pela indústria. Os plásticos, os pneus,
as garrafas, as latas de refrigerantes, o papel (aproxima-se
o Natal e, com ele, o dilúvio...). Para onde vão?
Vão para algum lugar e aí ficam, sendo que os
produtos de plástico e os pneus atravessam os milênios."8
Pois não é que o diabo, e seus excrementos,
voltam a assombrar a Presidência da República
que, contrariando a vontade de participação
da coletividade na preservação ambiental (CF
art. 225, caput), que se expressa nos Conselhos de que participa
(CONAMA, CONSEMAs, etc.), autoriza, por decreto9,
a importação de pneus usados do Mercosul, violando
resoluções do CONAMA, exatamente no ano em que
o Brasil supera a meta de reciclagem de pneus que fabricamos
e aqui utilizamos.
Qual será a destinação futura destes
pneus? O rio Tietê, Presidente?
Decisão de "Tribunal Arbitral do Mercosul"
viola nossa soberania e condena o ambiente em que viverão
gerações futuras de brasileiros.10
Tenha dó, Senhor Presidente!!!
E a gasolina, Senhor Presidente...Bonito hein!!! Não
bastasse o preço extorsivo, que gera inflação,
retornamos à "herança do mesmo" com
a redução do teor de álcool na gasolina,
de 25% para 20%, que contribui "para o aumento da poluição
no já comprometido ar da Grande São Paulo e,
mais grave, cause um crescimento de 6,5% nas emissões
do tóxico monóxido de carbono(CO)".11
Beijinhos e abraços na Ministra não resolvem
Senhor Presidente. É preciso ouvi-la antes de tomar
decisões desta natureza.
Até mesmo o plácido acadêmico José
Goldemberg, nosso secretário de meio ambiente, "deu
pito" na sua ministra, antiga militante do movimento
dos seringueiros e da luta pelas reservas extrativistas12,
a quem só cabe mesmo bradar por ação
conjunta de todos os ministérios na questão
ambiental. Mas, isto já não havia sido combinado,
Ministra?13.
Vou começar a prestar mais atenção no
que dizem os radicais que, como eu, ainda reclamam mudanças.
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1 MENDES, Candido. Lula: a opção
mais que o voto.- Rio de Janeiro: Garamond, 2002, p.
27;
2 ALVES, Sergio Luis Mendonça. Estado
Poluidor. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2003 (no prelo);
3 PATU, Gustavo e MUGNATTO. Lula impõe
corte de R$ 5. Bi a ministérios da área
social. Folha de São Paulo, caderno Brasil, 12/02/2003,
p. A4;
4 ATHIAS, Gabriela. Cortes deixarão 11
milhões sem saneamento. Folha de São Paulo,
caderno Brasil. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1502200312.htm
- acesso em 17/02/2003;
5 FOLHA DE SÃO PAULO. Supermercado testa
caixa sem caixa. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1202200332.htm
- acesso em 17/02/2003;
6 ROLLI, Claudia e FERNANDES, Fátima.
Lula enfrenta maior desemprego da história. Disponível
em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1602200315.htm
- acesso em 17/02/2003;
7 Estamos nos referindo à rede de Supermercados
"Pão de Açucar" e ao Sr. Abílio
Diniz;
8 ALVES, Rubem. De Excrementis Diaboli. Folha
de São Paulo, caderno Opinião/Tendências
e debates, 22/Nov/98, p.1-3;
9 SALOMON, Marta. Lula Libera importação
de pneus usados. Folha de São Paulo, caderno
Cotidiano, 13/02/2003, p. C10;
10 CAMPANILI, Maura. Ministra quer ação
conjunta na área ambiental. O ESTADO DE SÃO
PAULO, Geral, 18/02/2003, p. A14;
11 VIVEIROS, Mariana. Mudança na gasolina
aumenta poluição. Folha de São
Paulo. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0702200318.htm
- acesso em 11/02/2003;
12 SILVA, Marina. Histórias da floresta,
da vida e do mundo. In: O desafio da sustentabilidade:
um debate socioambiental no Brasil.- São Paulo:
Editora Fundação Perseu Abramo, 2001,
p. 199-212;
13 CAMPANILI, Maura. Ministra quer ação
conjunta na área ambiental. O ESTADO DE SÃO
PAULO, Geral, 18/02/2003, p. A14.
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