O dramaturgo William Shakespeare ao escrever a peça Hamlet criou uma das frases mais famosas da literatura mundial. O "Ser ou não ser, eis a questão". A genialidade desse mestre da literatura mundial mostra-se atual até os dias de hoje. Adaptando-a para os transgênicos temos: Ser ou não ser um país com transgênicos, eis a questão. Esta questão encontra-se sendo discutida em todo o mundo. Séculos depois dela ter sido proferida por esse magnífico escritor inglês, a humanidade continua a tecer reflexões quando se depara com uma questão para a qual não existe até o presente momento, uma fácil resolução.

Discuti-se se seriam elas uma solução viável para alguns dos maiores problemas do mundo como, por exemplo, a fome, ou se seriam eles a fonte de uma nova gama de problemas para as gerações futuras.

Uma das questões que vem perturbando, cientistas e leigos materializa-se na suspeita de que os alimentos geneticamente modificados possam causar malefícios à saúde humana ou até mesmo mutações genéticas em nossas futuras gerações. O que antes só vislumbrávamos em filme de ficção científica poderá vir a constituir o nosso futuro. A solução para esta questão compete aos cientistas que, até o presente momento não possuem nenhum resultado concreto, uma vez que, divergem eles mesmos diante desta matéria.

Nesta vereda torna-se alarmante o fato de os alimentos geneticamente modificados estarem sendo comercializados em todo o mundo, sendo que no Brasil a venda acontece sem qualquer advertência ao consumidor de que se encontra comprando um alimento transgênico sobre o qual não se tem certeza do que poderá vir a causar na raça humana no futuro. Interessante mencionar que a ONG (Organização Não Governamental) internacional Greenpeace disponibiliza em seu site um guia que informa quais alimentos são ou não frutos de transgenia.

Convém deflagrar outra questão que merece reflexão. Devemos questionar sobre o impacto da semente transgênica em nosso Meio Ambiente em razão das peculiaridades oriundas da ciência e da tecnologia nelas contidas.

Como sabemos em uma área de cultivo estão envolvidos outros agentes além da semente cultivada e do homem. Algumas espécies poderão vir a ter seu ciclo de vida afetado em razão dessa semente mais resistente e estéril. Mudança como esta obrigará a adaptação, e por conseqüência poderá afetar o ciclo de vida de outras espécies. Assim sendo, passa a existir uma probabilidade de transformação que poderá vir a ser impactante no Ecossistema existente. Lembramos que o Ecossistema consiste no conjunto de componentes bióticos (sistemas formados por uma comunidade de seres vivos) e abióticos (ambiente físico-químico onde se encontram) que em um determinado meio trocam matéria e energia.

Nestes casos, não houve observância do princípio da prevenção já que as situações descritas podem vir a resultar em conseqüências irreversíveis constituindo dessa forma afronta direta ao princípio em análise. Deve-se ressaltar que, desde a Conferência de Estocolmo de 1972, tal princípio tem sido fonte de grande apreço que o transformou em Megaprincípio do Direito Ambiental. Ao que parece, quando se trata de um assunto econômico em nosso Mundo capitalista tais princípios passam para um segundo plano.

Analisemos a questão econômica começando pela produção. Um dos grandes produtores de soja transgênica do mundo são os Estados Unidos da América, que consideram a semente modificada como um grande investimento em razão de seu cultivo ser mais barato quando confrontada com a semente natural. Pela tecnologia empregada na confecção da semente modificada, ela tem mais resistência às pragas gerando, consequentemente, um lucro maior para o produtor e para o país em que é produzida. Nesta vereda temos que refletir sobre o mercado mundial, pois nem todo o Mundo é a favor do pensamento norte-americano. Um dos maiores exemplos disso é a Europa que prefere as sementes não modificadas geneticamente.

O Brasil atualmente é um dos maiores produtores de soja não transgênica do mundo tendo um superávit no que se refere à exportação desse produto. No momento, nosso país por meio de uma Medida Provisória (n° 113/2003) permitiu o plantio de soja alterada geneticamente afrontando o princípio da prevenção e podendo vir a comprometer esse mercado, no qual possui uma posição confortável e que pode ser ampliada nos próximos anos.

Temos de refletir se seria plausível para o Brasil deixarmos um mercado no qual somos bem aceitos no mundo por um mercado mais restrito, haja vista que a maioria dos países resiste diante dos produtos oriundos da transgenia.

Temos também o fato de que apenas uma empresa controla a tecnologia e o mercado da semente modificada. Sendo assim o produto mais viável economicamente hoje pode tornar-se o mais caro no futuro em razão do monopólio em que se constituirá o mercado dessa semente, já que ela é estéril.

Concluindo devemos ressaltar que a decisão sobre o tema acima aludido cabe mais aos cientistas do que a nós juristas, mas cabe a toda sociedade refletir sobre o tema deste texto. A classe jurídica tem o dever salutar de tecer reflexões transgênicas a cerca das responsabilidades que resultaram da tomada dessa difícil decisão. Decisão está que não cabe a uma ou a duas autoridades mas, sim, a todo cidadão desse País chamado Brasil. Em síntese “Ser ou não ser, eis a questão.”.

Fauler Lanzo Pedrecca Bacharel em Direito pelo Unifieo de Osasco/SP Aluno da Especialização em D. Ambiental da PUC/S