Sumário

1. Introdução

2. A evolução biológica e a evolução cultural

2.1. A vida
2.2. Da matéria bruta (DNA/RNA) ao homem moderno
2.3. Formação da inteligência (evolução cultural)
2.4. Raça, etnia e cor

2.4.1. Raça
2.4.2. Etnia
2.4.3. Cor

3. Meio ambiente e patrimônio cultural brasileiro

3.1. Patrimônio cultural
3.2. Formação do povo brasileiro

3.2.1. A fusão das matrizes branca e índia - brasilíndios ou mamelucos
3.2.2. A fusão das matrizes branca e negra - afro-brasileiros ou mulatos
3.2.3. Da matriz branca e dos mamelucos, mulatos e curiobas
3.2.4. A etnia brasileira

4. Racismo

4.1. Tutela constitucional do racismo
4.2. Tutela criminal do racismo
4.3. A Lei n.º 7.716/89 e a Lei n.º 9.605/98 - dignidade relativa
4.4. Intervenção máxima ou mínima do direito criminal?
4.5. Racismo: crime imprescritível e inafiançável

5. A realidade do racismo

5.1. Racismo do ponto de vista biológico para exclusão social
5.2. Racismo e a realidade socio-econômica brasileira

6. Prevenção e responsabilização do racismo

6.1. O capitalismo e a função social da propriedade
6.2. Responsabilidade objetiva na tutela criminal do racismo e sua instrumentabilidade

7. Conclusão

8. Bibliografia