Referências
bibliográficas

Bibliografia – Direito Ambiental << voltar

ALVES, Sergio Luis Mendonça. Estado Poluidor. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2002.

--------. Confúcio, confusão, prevenção ambiental e poluição. Disponível em http://www.emporiodosaber.com.br.

--------.A morte contaminando a vida. Disponível em http://www.emporiodosaber.com.br.

--------.Tributação ambiental, propriedade privada, conhecimento humano, degradação ambiental e repartição de responsabilidades... E quem paga esta conta? Disponível em http://www.emporiodosaber.com.br.

--------.Tributação ambiental: instrumento da política nacional do meio ambiente para preservação da vida. Disponível em http://www.emporiodosaber.com.br.

--------.Direito Ambiental: direito do homem, essencial à sadia tutela da vida. Disponível em http://www.gentevidaeconsumo.org.br.

ANDRADE, Laura Martins Maia de. O Meio Ambiente do Trabalho no Brasil e a Ação Civil Pública perante a Justiça Trabalhista. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2001.

BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 1998.

--------. A transformação de áreas rurais em áreas urbanas e as suas implicações para a Mata Atlântica. Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica, Documentos ISA, fevereiro/2001, p.89-100.

--------. A proteção da estética urbana em face das pichações e do grafite na Lei dos Crimes Ambientais. São Paulo: http://www.emporiodosaber.com.br, abril/2001.

--------. O medo do 'apagão' e a celeridade do licenciamento ambiental de empreendimentos geradores de energia elétrica. São Paulo: http://www.emporiodosaber.com.br, junho/2001.

--------. A utilização de animais em espetáculos circenses: prática cruel e inconstitucional. São Paulo: http://www.emporiodosaber.com.br, setembro/2001.

--------. Desmatamento da Mata Atlântica para fins de reforma agrária. Revista de Direito Ambiental nº 24, out-dez/01, p.275-279.

--------. Manifestações 'culturais' não pertencentes ao meio ambiente cultural: banimento urgente. São Paulo: http://www.emporiodosaber.com.br, janeiro/2002

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

--------. Tutela jurídica dos alimentos transgênicos no direito brasileiro. São Paulo: http://www.saraivajur.com.br, 2001.

--------. Tutela do meio ambiente em face de seus aspectos essenciais: os fundamentos constitucionais do Direito Ambienta. In: MILARÉ, Édis (coord.). Ação Civil Pública - Lei 7347/1985-15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

--------. Projeto Genoma e a proteção constitucional do DNA como parte integrante da imagem dos seres humanos no Brasil. São Paulo: http://www.saraivajur.com.br, 2001.

--------. Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança previsto no Estatuto da Cidade(Lei 10.257/01) e sua adequação ao Direito Ambiental Constitucional Brasileiro. São Paulo: http://www.saraivajur.com.br, 2001.


--------. Direito de o empreendedor desenvolver sua atividade em face de EIA/RIMA favorável no âmbito do Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: http://www.saraivajur.com.br, 2001.

--------. Direito Ambiental e Patrimônio Genético. Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. [PUC/SP]. São Paulo: Publicação da Associação Civil Biblioteca Geraldo Ataliba, Editora Método, ano 1, 1° sem./2001.

--------. A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho. In: FREDIANI, Yone (coord.); TORRES DA SILVA, Jane Granzoto. O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. São Paulo: organização Núcleo Mascáro, Editora Jurídica Brasileira, 2001.

--------. O direito das relações de consumo e o critério legal de definição da relação entre fornecedor e consumidor. In: NERY JÚNIOR Nelson; NERY, Rosa Maria (coords.). Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 04, out./dez., 2000.

--------. Estudos sobre renúncia e transação. In: FREDIANI Yone (coord.).Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: LTr - Escola da Magistratura da 2ª Região, 2000.

--------. A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos. In: DINIZ, Maria Helena (coord.). Atualidades Jurídicas 2. São Paulo: Saraiva, 2000.

--------. O Direito de Antena em face do Direito Ambiental Brasileiro. Tese de Livre Docência. São Paulo: Saraiva, 2000.

--------. Manual de Direito Ambiental. 2ª ed. Em co-autoria. São Paulo: Max Limonad,1999.

--------. Direito Ambiental Internacional e Biodiversidade. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal 8. Brasília,1999.

--------. Biodiversidade e Patrimônio Genético. Em co-autoria. São Paulo: Max Limonad,1999.

--------. O Direito ao Meio Ambiente e os Direitos Humanos. São Paulo: LTr,1998.

--------. Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente: comentários ao artigo 1º da Lei 6938/81. Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo: Parma, 1998.

--------. O princípio da prevenção e utilização de liminares no direito ambiental brasileiro. Em co-autoria. São Paulo: Revista dos Tribunais,1997.

--------. Direito Processual Ambiental Brasileiro. Em co-autoria. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

--------. Direito ambiental e patrimônio genético. Em co-autoria. Belo Horizonte: Del Rey,1996.

--------. A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho. São Paulo: lmprensa Oficial, nº 2,1996.

--------. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no Direito Processual Civil brasileiro. Tese de Doutorado. In: LIEBMAN, Enrico Tullio. Coleção Estudos de Direito de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.31,1995.

--------. Estado e Conservação: a perspectiva ambiental no âmbito da legislação em vigor. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica. [PUC/SP]. São Paulo: Max Limonad, nº 1, 1995.

--------. A livre associação sindical dos servidores públicos civis e o direito de greve. Revista do Advogado da AASP. São Paulo, nº 39, maio, 1993.

--------. A ação popular e a defesa do meio ambiente. Revista do Advogado da AASP. São Paulo, nº 37, setembro de 1992.

--------. O direito de sindicalização do servidor público e a administração pública :o servidor público, categoria profissional, base territorial e representação de classe. [FUNDAP]. São Paulo: Imprensa Oficial,1991.

--------. Associação Civil e interesses difusos no Direito Processual Civil brasileiro. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 1989.

GERALDES, André Gustavo de Almeida. Tutela jurídica dos mananciais: ocupação urbana e produção hídrica na região metropolitana de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2001.

PASSOS DE FREITAS, Vladimir e PASSOS DE FREITAS, Gilberto. Crimes contra a natureza. 7ª ed. São Paulo: RT, 2001.

REIS, Teresa Cristina de Deus Alves dos. A Tutela da Flora em face do Direito Ambiental Brasileiro. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2001.

REISEWITZ, Lúcia. O acervo cinematográfico brasileiro como recurso ambiental -direito à preservação da memória, ação e identidade do povo brasileiro. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2000.

ROMAR, Carla; SOUZA, Otávio de (coords.); FIORILLO, Celso Antonio. Compromisso de ajustamento de conduta. São Paulo: LTr., 2000.

ROSSIT, Liliana Allodi. O Meio ambiente do trabalho no Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: LTr.

SOUZA, Luiz Antônio de. Tutela criminal difusa. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 1999.

YOSHIDA, Consuelo Y. M. Direitos e Interesses Individuais Homogêneos: a origem comum e a complexidade da causa de pedir. Implicações na legitimidade ad causam ativa e no interesse de agir do Ministério Público, Livro de Teses do 12º Congresso Nacional do Ministério Público;

--------. Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na tutela do meio ambiente. O inquérito civil e a ação civil pública. In: Revista de Direito nº 01, Universidade Ibirapuera, 1998.

--------. Poluição ambiental e as cidades no Direito Ambiental brasileiro: a relação entre degradação social e degradação ambiental. Tese de doutorado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2001.